Política de Troca e Devolução – Cursos Online
1. Abrangência
Esta política aplica-se a todos os cursos online comercializados pelo Portal Desperta Luz, incluindo cursos individuais, pacotes e combos, vendidos por meio de plataforma própria ou de terceiros.
2. Garantia Legal de 7 Dias (Direito de Arrependimento)
O aluno tem o direito de solicitar reembolso integral ou troca do curso adquirido em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
3. Opção de Troca por Outro Curso
Dentro do prazo de garantia de 7 dias, o aluno poderá optar por:
a) Trocar o curso adquirido por outro curso de igual valor, sem custos adicionais; ou
b) Trocar por um curso de valor superior, utilizando o valor já pago como desconto, pagando apenas a diferença.
Após a confirmação da troca, o acesso ao curso originalmente adquirido será cancelado.
4. Como Solicitar Reembolso ou Troca
A solicitação deve ser feita exclusivamente por email, dentro do prazo de garantia:
📧 suporte@portaldespertaluz.com.br
Assunto: Solicitação de Reembolso ou Troca
No email, o aluno deve informar:
– Nome completo
– Email utilizado na compra
– Nome do curso adquirido
– Data da compra
– Se deseja reembolso ou troca (indicando o curso desejado, no caso de troca)
Solicitações enviadas fora do prazo de 7 dias não serão aceitas.
5. Forma de Reembolso
Quando solicitado dentro do prazo e aprovado:
a) O reembolso será feito integralmente, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, ou conforme as regras da plataforma intermediadora (Hotmart, cartão, PIX, etc.).
b) O prazo de processamento depende da operadora de pagamento e da instituição financeira do aluno.
6. Acesso ao Conteúdo
Durante o período de garantia, o aluno pode acessar normalmente o conteúdo do curso.
Após a confirmação do reembolso ou troca, o acesso ao curso será revogado automaticamente, incluindo aulas, materiais complementares e certificados.
7. Promoções, Combos e Bônus
Em compras realizadas com desconto, promoção, combo ou bônus, o reembolso ou troca considerará exclusivamente o valor efetivamente pago, independentemente de materiais extras oferecidos.
8. Encerramento do Direito de Reembolso
Após o prazo de 7 (sete) dias corridos - válido para o Brasil (caso sea de outro país, consulte o prazo para sua região), contados a partir da data da compra, não haverá devolução de valores sob nenhuma circunstância, incluindo, mas não se limitando a:
– Desistência pessoal
– Falta de tempo
– Dificuldade de acompanhamento
– Não utilização do conteúdo
– Alegação de insatisfação tardia
A compra passa a ser considerada definitiva e irretratável após o período de garantia.
9. Atualizações da Política
O Portal Desperta Luz reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada em seus canais oficiais, sem efeito retroativo sobre compras já realizadas.
10. Compra de itens autorais
Consulte a política no site www.despertalar.com.br.